Câmara de São Luís do Quitunde realiza 13ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís do Quitunde realiza, nesta terça-feira, 11 de agosto de 2026, a 13ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028. Conforme a pauta divulgada pelo Legislativo municipal, a sessão contará com a apresentação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo.

 

No Expediente Executivo, está previsto o Projeto de Lei Municipal nº 06/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do município para o exercício financeiro de 2027, além de estabelecer outras providências.

 

Também será apresentado o Projeto de Lei Municipal nº 07/2026, que trata da readequação do Plano Plurianual (PPA) do Município de São Luís do Quitunde, com a inclusão de ações governamentais vinculadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

 

 

 

De acordo com a pauta oficial, o Expediente Legislativo não apresenta matérias, enquanto a Ordem do Dia não terá itens para votação. O documento informa expressamente: “Não há matéria para votação.”

 

Assim, a 13ª sessão ordinária terá como principais assuntos a tramitação inicial das propostas relacionadas ao planejamento e orçamento municipal para 2027, sem previsão de votação de matérias durante a Ordem do Dia.

 

A sessão integra o calendário da Legislatura 2025-2028 da Câmara Municipal de São Luís do Quitunde.